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Reforma Tributária

Revisão Contratual com foco na Reforma Tributária

A Reforma Tributária traz mudanças profundas que afetam diretamente cláusulas econômicas e fiscais dos contratos empresariais. Por isso, revisar seus contratos agora é uma etapa essencial para proteger sua empresa e garantir segurança nas negociações.

Na AFL, Realizamos uma análise técnica e detalhada dos contratos da sua empresa, considerando os impactos fiscais previstos na nova sistemática. Avaliamos o reflexo das mudanças sobre operações, cadeias produtivas e relações comerciais — sempre com foco na adaptação estratégica e preventiva.

Nosso trabalho envolve a elaboração de pareceres técnicos e a sugestão de ajustes contratuais relacionados a:

  • Critérios de precificação;

  • Regras de repasse de custos;

  • Políticas de reajuste;

  • Distribuição de encargos;

  • Responsabilidades tributárias entre as partes.

Tudo isso pensado tanto para contratos com clientes quanto com fornecedores e parceiros.

Nosso compromisso é ajudar sua empresa a reduzir riscos jurídicos e fiscais, manter o equilíbrio econômico das relações comerciais e garantir que todos os contratos estejam alinhados às novas exigências legais.

Além disso, monitoramos continuamente a evolução da legislação e atualizamos nossos pareceres sempre que houver mudanças relevantes — assegurando conformidade não só durante o período de transição, mas também na consolidação do novo modelo tributário.

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