Revisão Tributária

O que é uma Revisão Tributária?

O Sistema Tributário Nacional é complexo e extenso, além de igualmente ser marcado por sua carga tributária elevada, a qual, associada à atual diversidade de obrigações acessórias e exigências variadas, representa uma das maiores barreiras para empreendimentos no Brasil.

Além disso, por ser dinâmico e incerto o ambiente empresarial, tendem as normas que regem a tributação pátria a sofrer constantes alterações legislativas, fato o qual por muitas vezes faz com que as empresas recolham tributos maiores do que o que de fato é devido.

Neste contexto, eis que surge a Revisão Tributária como uma atraente ferramenta, apta a otimizar a gestão dos tributos, vez que capaz de identificar possíveis riscos ou ainda oportunidades de se reduzir a carga tributária.

Deste modo, tem-se que a Revisão Tributária nada mais é do que um serviço de apoio às empresas, com intuito de revisar, corrigir erros, oferecer soluções e planejar a gestão dos tributos, analisando, para tanto, o comportamento fiscal, bem como a escrituração contábil de uma empresa dos últimos cinco anos.

É extremamente aconselhável a realização de uma Revisão Tributária de forma constante, haja vista que a legislação fiscal, como dito, não é estática no tempo, sofrendo constantes mudanças no decorrer dos anos, tanto em seu conteúdo, como em sua interpretação, concedidas pelos mais diversos órgãos da Administração Pública e pelo Poder Judiciário

Quais os benefícios oriundos de uma Revisão Tributária?

A Revisão Tributária oferece inúmeros benefícios, dentre os quais encontram-se elencados a seguir alguns deles:

• Identificação de eventuais créditos tributários legítimos não observados;
• Identificação de contingências fiscais e oportunidades de regularizá-las extemporaneamente;
• Descoberta de pontos controversos que podem ser tratados preventivamente;
• Identificação, mensuração e mitigação de riscos;
• Aperfeiçoamento de créditos e benefícios fiscais;
• Melhoria nos processos de gestão dos tributos;
• Transferência de conhecimento e tecnologia às pessoas envolvidas na gestão tributária;
• Oportunidade de melhor planejamento das operações do ponto de vista tributário;

Como podemos lhe ajudar?

Fundada em 2006, a AFL Consultores apresenta-se como uma empresa especializada em consultoria de negócios e soluções corporativas com enfoque nas áreas tributária e societária, possuindo, como característica fundamental de nossos trabalhos, a realização de uma consultoria baseada na ética, na responsabilidade e no respeito ao ordenamento jurídico.

Além disso, cumpre destacar que a AFL Consultores conta com uma equipe de consultores com ampla experiência, o que nos permite prestar um serviço altamente especializado e abrangente, além de igualmente sempre estarmos em constante reciclagem e aperfeiçoamento, visando manter-nos a par de toda e qualquer alteração legislativa e jurisprudencial relacionadas com a área fiscal e tributária.

Assim sendo, a AFL Consultores oferece uma gama completa de serviços vinculados à Revisão Tributária, incluindo-se:

• Planejamentos estratégicos com enfoque em ganhos fiscais que resultem em redução de custos com pagamento de tributos;
• Verificação da correta identificação tributária;
• Revisão de procedimentos fiscais exigidos pela legislação tributária;
• Revisão do cumprimento das obrigações complementares, exigidas pela legislação, incluindo documentação, livros fiscais e arquivos digitais;
• Estratégias de planejamento tributário, aplicáveis à estruturação e/ou reorganização de negócios, visando redução ou diferimento de tributos;
• Assessoria na revisão da política e de critérios de manutenção dos créditos tributários e determinação dos valores a recuperar;
• Gerenciamento e uniformidade dos demonstrativos e das declarações enviadas à Fisco, com intuito de prevenir e/ou erradicar a arrecadação indevida de tributos ou, ainda, evitar contingências fiscais indesejáveis;
• Assessoria permanente ou específica dos efeitos dos tributos sobre as operações de rotina e/ou atípicas;
• Assessoria na elaboração e pleito de Regimes Especiais perante as respectivas Autoridades Fazendárias;
• Revisão das taxas de impostos de importação aplicáveis;
• Revisão e/ou análise das classificações fiscais adotadas – NCM.
• Planejamento tributário, envolvendo o diferimento do imposto de importação, através de procedimentos apropriados de armazenamento e importação;

Como funciona a Revisão Tributária realizada pela AFL Consultores?

Na Revisão Tributária realizada pela AFL Consultores, adotamos ferramentas e know how específicos, os quais nos permitem proceder com uma minuciosa comparação acerca do tratamento tributário adotado por uma empresa, tanto com relação a legislação de regência, como também com a jurisprudência dominante e pacífica sobre os temas tributários.

Além disso, igualmente realizamos o confronto e o cruzamento das informações constantes nas apurações fiscais e nas obrigações acessórias (SPEDs, EFDs, ECDs, ECFs, etc), enviadas pelas empresas, com os programas disponibilizados pelo Fisco Federal e, com isso, podemos assegurar a integridade das informações tributárias, corrigindo eventuais inconsistências, erros e não conformidades, com uma melhor prática fiscal.

Deste modo e, considerando a realização de exame detalhado e aprofundado das operações dos nossos clientes, podemos, assim, lhes garantir a segurança jurídica necessária para a implementação dos projetos por nós apontados.

O que é entregue?

Como fruto do nosso trabalho de Revisão Tributária, a AFL Consultores fornece a nossos clientes um relatório que traz de maneira detalhada todas as inconsistências e oportunidades encontradas, material este apresentado e amplamente discutido ponto a ponto com todos os envolvidos na gestão financeira e tributária da empresa.

Cabe salientar que tal relatório é uma excelente ferramenta que pode ser utilizada como plano de ação na correção das inconsistências identificadas. Ou seja, a empresa terá um verdadeiro mapa de riscos e oportunidades em matéria tributária, além de dar um grande passo na otimização buscando a excelência da gestão tributária.

Por que cinco últimos anos?

A Revisão Tributária tem por objeto a análise dos procedimentos fiscais e tributários adotados pela empresa nos últimos cinco anos, respeitando-se, assim, o prazo de prescrição dos tributos e obrigações acessórias.

Cabe salientar que, na prática, esse é o prazo que o contribuinte tem direito a reaver tributos pagos indevidamente, além de ser igualmente o mesmo prazo que o Fisco tem para fiscalizar o contribuinte e autuá-lo por falta de pagamento ou obrigação acessória.